CERVEJAS BRASILEIRAS PODERÃO CONTER FRUTAS, LEITE E MEL SEM RESTRIÇÕES

As cervejarias brasileiras vão poder usar sem restrições produtos de origem animal – como mel e leite – e frutas em suas bebidas, possivelmente ainda no primeiro semestre. 

Esta é uma das alterações que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fará no decreto 6.871/2009, que regulamenta a produção de cerveja no país, a partir de uma consulta pública que deverá ser aberta ainda este mês.

— O Brasil já importa cervejas que contêm estes ingredientes, mas existe o impedimento à produção local. Este foi um consenso na reunião. Temos um mercado imenso e estamos cerceando os nossos produtores — afirmou o diretor substituto do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Álvaro Viana.

Antes de elaborar o texto para consulta, o Mapa convidou representantes do setor para uma reunião de dois dias em Brasília, que começou nesta terça-feira e terminou hoje. A consulta deverá ficar aberta por 60 dias para que o projeto receba sugestões do público em geral. Finalizado, o documento será submetido para análise do departamento jurídico do ministério e encaminhado ao Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.

— Abrimos o diálogo com o setor, não só com as grandes indústrias, mas também com os produtores artesanais e caseiros, para buscar eliminar os anacronismos na lei.

No caso das frutas, a legislação até prevê a adição de suco, essência natural, extrato de vegetal, mas exigindo a denominação “cerveja com (nome do vegetal)”. Mas a vedação aos produtos de origem animal impede a produção nacional de cervejas com chocolate (que normalmente possuem leite na composição) e das chamadas “milk stout”, adoçadas pela lactose, e de mel (como a “Honey Ale” produzida na Casa Branca pela equipe do presidente Barack Obama).

Indústria poderá ter que declarar uso de corante em cervejas escuras

O Mapa discutirá ainda o texto em uma câmara técnica de representantes dos ministérios de agricultura dos países do Mercosul, Comissão de Alimentos do Subgrupo de Trabalho nº 3. O bloco possui um regulamento conjunto sobre a produção de cervejas, que é adotado pelo Brasil, por meio da Instrução Normativa 54/2001 do Mapa.

Após analisar o texto, a Casa Civil consultará outros órgãos envolvidos na regulação da atividade cervejeira, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal, e enviará o resultado para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A declaração do uso do corante caramelo – que dá a cor a muitas cervejas industrializadas – poderá passar a ser exigido no rótulo, o que atualmente não é obrigatório.

Também começou a ser discutida a produção de cervejas sem lúpulo, ingrediente que é atualmente obrigatório na composição do produto. A planta, que fornece amargor e ajuda a conservar a bebida, é amplamente usada há cerca de mil anos, mas ainda existem antigas receitas alemãs de cervejas que utilizam uma mistura de ervas conhecida como "gruit", que também não podiam ser produzidas no país.

— Em relação a todas estas questões, houve posições bastante distintas, que terão de ser consolidadas pelo ministério. Seria prematuro afirmar qualquer coisa no momento.

O CervBrasil, associação que reúne as quatro principais cervejarias do país (Ambev, Heineken, Kirin Brasil e Petrópolis), informou que "as conversas com Brasília terão continuidade e, por isso, prefere não se manifestar antecipadamente a qualquer resolução".

Também presente à reunião, Marco Falcone, dono da Cervejaria Falke, de Minas Gerais, elogiou a disposição do ministério para ouvir os pequenos produtores na discussão das alterações.

— Eles estão abertos para normatizar no país, aquilo que já é feito em todos os outros lugares do mundo. É um alinhamento que nunca tinha ocorrido no Brasil .

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